Alessandro Gil Moraes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2004 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2004 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5834252-51.2026.8.09.0137
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5581502-41.2026.8.09.0142
- STJ HC 1.071.785/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.915/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.621/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5746911-81.2025.8.09.0020
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5661085-17.2025.8.09.0011
- STJ HC 988.342/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6154921-13.2024.8.09.0011
- STJ HC 707.410/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.702Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.214Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.912Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.410Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 36.971/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIROOAB/GO 16.797
- DANILO MARQUES BORGESOAB/GO 27.755
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Alessandro Gil Moraes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.