Alex Bebiano de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX BEBIANO DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/12/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5766592-30.2026.8.09.0011
- STJ HC 1.106.007/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: ALEX BEBIANO DE OLIVEIRA, VANESSA NUNES DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante9ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5183865-83.2022.8.09.0117
- STJ AREsp 3.049.894/GOAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO SÉRGIO LOPES NUNES, MARIA LÚCIA DE FREITAS STEIN, CHARLES AFONSO PEREIRA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6161053-59.2024.8.09.0117
- STJ HC 947.782/GOPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.415Impetrantedecisão monocrática de 14/01/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.793Impetrantedecisão monocrática de 03/12/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX BEBIANO DE OLIVEIRAOAB/GO 77.260
- VANESSA NUNES DE FARIAOAB/GO 74.087
- PAULO SÉRGIO LOPES NUNESOAB/GO 70.354
- MARIA LÚCIA DE FREITAS STEINOAB/GO 6.821
- CHARLES AFONSO PEREIRAOAB/GO 34.542
- CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA ROSAOAB/GO 39.278
- FELIPE RODRIGUES DE CARVALHOOAB/GO 72.429
- EVELYN SOARES SANTANA VILELAOAB/GO 69.349
- TÁLITA CARMO RIBEIROOAB/GO 72.359
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alex Bebiano de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.