Alex do Nascimento Menezes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2024 a 13/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/10/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.574.989 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.172.111/CEEmbarganteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: RENAN BENEVIDES FRANCO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.172.111/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: RENAN BENEVIDES FRANCO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.172.111/CEAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoAdvogados: RENAN BENEVIDES FRANCO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.172.111/CERecorrentedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.