Alex Rodrigues de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX RODRIGUES DE FREITAS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002850-58.2024.8.06.0012
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001212-87.2024.8.06.0012
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3039234-87.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001212-87.2024.8.06.0012
- STJ HC 930.055/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.588/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.028Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.719Impetrantedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.645Impetrantedecisão monocrática de 13/07/2022NegadoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.766Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: HELENA VARELLA, ALEX RODRIGUES DE FREITAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.921/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.921Impetrantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogado: ALEX RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX RODRIGUES DE FREITASOAB/CE 39.225
- HELENA VARELLAOAB/RS 2.065
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Alex Rodrigues de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.