Alex Sandro Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX SANDRO SILVA MARTINS
Em números
7 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 11/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 11/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 751.443Agravanteacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogado: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.443Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.923.052Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.923.052Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.863/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 677.372/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: MARCOS ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.372/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLOOAB/SP 403.159
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MARCOS ALVES DA SILVAOAB/SP 231.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 59 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 146 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Alex Sandro Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.