Alexandre dos Santos Soares
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2024 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.961/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.802/SPAgravanteacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: CLÉBER ROGÉRIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.802/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: CLÉBER ROGÉRIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.935/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.353/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.382 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: CLEBER ROGERIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.466/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.312/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: CLÉBER ROGÉRIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.190/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: CLÉBER ROGÉRIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.312/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.190/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.424/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÉBER ROGÉRIO BARBOSAOAB/SP 185.187
- CLEBER ROGERIO BARBOSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 217-A CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Alexandre dos Santos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.