Alexandre Ferreira Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE FERREIRA SANTANA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 957.309/PRCorréudecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.627/PRPacientedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.401/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: THIAGO ISSAO NAKAGAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.214/PRPacientedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.722Pacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.722/PRPacientedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.903/PRCorréuacórdão de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ISSAO NAKAGAWAOAB/PR 49.807
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP4
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 2252/19541
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alexandre Ferreira Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.