Alexandre Mateus Buiar
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE MATEUS BUIAR
Em números
9 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 927.136/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.136/PRAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.136/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 47.830/PREmbargantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.716/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.830/PRReclamantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 190.438Interessadodecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ADAIR DOS SANTOS, FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 187.730Agravanteacórdão de 13/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 187.730Suscitantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FABIO ROGÉRIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOSOAB/PR 32.155
- JOSÉ ADAIR DOS SANTOSOAB/PR 17.581
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Alexandre Mateus Buiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.