Alexandre Moreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE MOREIRA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/04/2022 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1944861Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.957.447/DFAgravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.447Recorridodecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoAdvogado: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.447Recorridodecisão monocrática de 28/04/2022Advogado: EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOROAB/DF 35.344
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 104 CC1
- art. 105 CF1
- art. 5 CF1
- art. 61 Lei 7289/19841
- art. 61 Lei 7289/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Alexandre Moreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.