Alexandre Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.763/SPPacientedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.941/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.264/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.230/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.820/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.467Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 751.774Requerentedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCAS JOSÉ RIBEIRO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.774Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.774Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.191Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.950.957/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA PICHININ, DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCAS JOSÉ RIBEIRO MACEDO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA PICHININ
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 316.106
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 155 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 14 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Alexandre Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.