Alexsandro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogado: Bruno Henrique Gobbo GutierrezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002367-60.2019.8.12.0021
- STJ AgRg no REsp 2.206.020/MSAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901617-57.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004143-90.2022.8.12.0021
- STJ REsp 2.206.020/MSRecorrentedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 11/01/2025NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004516-24.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004516-24.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002169-18.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/10/2023Advogado: Luiz Ricardo Rossi da CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805859-55.2017.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/05/2023ParcialAdvogado: Bruno Henrique Gobbo GutierrezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001622-75.2022.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno Henrique Gobbo GutierrezOAB/MS 313.801
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
- Luiz Ricardo Rossi da CruzOAB/MS 19.263
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Alexsandro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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