Alexsandro Soares Lustosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO SOARES LUSTOSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753666-86.2026.8.18.0000
- STJ REsp 2.138.698/PIRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURAOAB/PI 6.118
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Alexsandro Soares Lustosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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