Alice Brum Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALICE BRUM BARBOSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2023 a 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2023 a 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801747-91.2023.8.12.0015
- STJ AREsp 2.544.102/MSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: HEBER SEBA QUEIROZ, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: Anderson Alves Ferreira, Taeli Gomes Barbosa, Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801792-42.2016.8.12.0015
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogados: Heber Seba Queiroz, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira dos Santos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819974-45.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: Heber Seba Queiroz, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira dos Santos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819974-45.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2023ProvidoAdvogados: Heber Seba Queiroz, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Luiz Felipe Ferreira dos Santos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819974-45.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEBER SEBA QUEIROZOAB/MS 9.573
- LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOSOAB/MS 13.652
- GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAESOAB/MS 13.997
- RODRIGO SOUZA E SILVAOAB/MS 15.100
- LARA DORSA LIMAOAB/MS 27.822
- Anderson Alves FerreiraOAB/MS 15.811
- Taeli Gomes BarbosaOAB/MS 21.943
- Jader Evaristo Tonelli PeixerOAB/MS 8.586
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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