Alirio de Oliveira Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALIRIO DE OLIVEIRA NETO
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 13/02/2019 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2019 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.583.737/DFRecorridodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709657Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.583.737Recorridodecisão monocrática de 13/05/2022Advogado: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 874.283 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/02/2019NegadoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJOOAB/DF 32.319
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Alirio de Oliveira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.