Alison Murilo Ramos Portilho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISON MURILO RAMOS PORTILHO
Em números
7 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.052.221/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: BRUNO CILURZO BAROZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.221/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.075.970Agravanteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: MATEUS ALIPIO GALERA, ANDERSON SEGURA DELPINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.780/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.073.562Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogados: MATEUS ALIPIO GALERA, ANDERSON SEGURA DELPINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 707.780/SPRequerentedecisão monocrática de 06/12/2021ConcedidoAdvogado: MATEUS ALIPIO GALERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.032Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CILURZO BAROZZIOAB/SP 322.722
- MATEUS ALIPIO GALERAOAB/SP 329.376
- ANDERSON SEGURA DELPINOOAB/SP 336.048
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 23 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 105 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alison Murilo Ramos Portilho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.