Alisson de Souza Vargas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON DE SOUZA VARGAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2024 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2024 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 18.038/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: ADAFLORA CORRÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 16/06/2025Advogado: Adaflora Corrêa dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400978-11.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 975.035/MSAgravanteacórdão de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: ADAFLORA CORRÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.035/MSPacientedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 12/12/2024Advogados: Adaflora Corrêa dos Santos, Mariana Garcia da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415711-16.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAFLORA CORRÊA DOS SANTOSOAB/MS 27.188
- Mariana Garcia da SilvaOAB/MS 29.940
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Alisson de Souza Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.