Allan Danisio Araujo Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017018-33.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 23/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3031867-75.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 07/10/2015PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000492-88.2025.8.06.9000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000492-88.2025.8.06.9000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001202-45.2024.8.06.9000
- TJCE Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo de Instrumento e Agravo Inteacórdão de 11/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007531-10.2024.8.06.0000
- STJ HC 890.810/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025ConcedidoAdvogado: ALLAN DANISIO ARAÚJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623901-32.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623805-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623901-32.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623805-17.2025.8.06.0000
- STJ HC 715.052Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: ALLAN DANISIO ARAÚJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLAN DANISIO ARAÚJO SILVAOAB/CE 41.958
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8437/19922
- art. 1 Lei 9494/19972
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Allan Danisio Araujo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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