Almiro Moreira Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIRO MOREIRA SANTOS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 18/03/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/04/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001456-04.2013.8.05.0199
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 20/02/2025ProvidoAdvogado: GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001456-04.2013.8.05.0199
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Almiro Moreira Santos Advogado(s): Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos Recacórdão de 18/03/2025ProvidoAdvogado: Guilherme Ribeiro Miranda Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001456-04.2013.8.05.0199
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS
- Guilherme Ribeiro Miranda Dos SantosOAB/BA 44.365
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Almiro Moreira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.