Alvaro Castro Morais
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALVARO CASTRO MORAIS
Em números
13 decisões do STJ, de 08/03/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.095.843/TOAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.843/TORecorrentedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.541/TOEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRO, GUSTAVO DE SOUSA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.050/TORecorrentedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, GUSTAVO DE SOUSA LOPES, VICTOR RIBEIRO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.905/TORecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO DE SOUSA LOPES, THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.825/TORecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO DE SOUSA LOPES, THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.541/TORecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, GUSTAVO DE SOUSA LOPES, VICTOR RIBEIRO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.171.781/TOEmbargantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogados: ALLAN ALENCAR MENDES, THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.781/TORecorrentedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, GUSTAVO DE SOUSA LOPES, VICTOR RIBEIRO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.920/TORecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.134.975/TOEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRO, GUSTAVO DE SOUSA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.975/TORecorrentedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogados: THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA, VICTOR RIBEIRO LOUREIRO, GUSTAVO DE SOUSA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.784/TOInteressadodecisão monocrática de 08/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDAOAB/GO 22.861
- VICTOR RIBEIRO LOUREIROOAB/GO 31.518
- GUSTAVO DE SOUSA LOPESOAB/GO 64.245
- ALLAN ALENCAR MENDESOAB/GO 42.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC13
- art. 105 CF4
- art. 1021 CPC3
- art. 135 Lei 5172/19663
- art. 131 Lei 1287/20011
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.