Amadeu Soares Costa Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMADEU SOARES COSTA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2022 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.109.674/PIAgravadodecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargante: Estado do Piauí Embargados: Vanierio Viniciacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030200-92.2014.8.18.0140
- STJ REsp 2.109.674/PIRecorridodecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelantes/apelados: Vanierio Vinicio Lopes Batista da Sacórdão de 27/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030200-92.2014.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargadoTribunal Pleno Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargante: Estado do Piauí Embargado: Maria Rodrigues da Silva Costaacórdão de 24/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008872-75.2013.8.18.0000
- STJ EDcl no RMS 53.695EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1030 CPC1
- art. 1062 CC1
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Amadeu Soares Costa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.