Americo Gorayeb Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMERICO GORAYEB JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.410 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.386/AMAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: FRANK JÚNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.340/AMAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: FRANK JÚNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.340/AMAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: FRANK JÚNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.386/AMAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026ConcedidoAdvogado: FRANK JÚNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.386/AMPacientedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.340/AMPacientedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.881.119/AMInteressadodecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoAdvogados: VASCO PEREIRA DO AMARAL, JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZÃO, RICARDO LIMA MELO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.881.119/AMEmbargantedecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoAdvogados: VASCO PEREIRA DO AMARAL, JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZÃO, RICARDO LIMA MELO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.119/AMRecorridodecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogados: VASCO PEREIRA DO AMARAL, JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZÃO, RICARDO LIMA MELO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANK JÚNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHOOAB/DF 86.898
- VASCO PEREIRA DO AMARALOAB/SP 28.837
- JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZÃOOAB/SP 356.945
- RICARDO LIMA MELO DANTASOAB/SP 319.902
- RICARDO LIMA MELO DANTASOAB/SP 319.902A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Americo Gorayeb Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.