Amilton Indio do Brasil Borges
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMILTON INDIO DO BRASIL BORGES
Em números
13 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 791.115/ESCorréudecisão monocrática de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.649/ESCorréudecisão monocrática de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.980/ESCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 788.095/ESEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.261/ESCorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.095/ESPacientedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.115/ESCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.266Corréudecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.955/ESCorréudecisão monocrática de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.841/ESCorréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.643Pacientedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.870Corréudecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.886Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRAOAB/ES 29.994
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 8906/19942
- art. 312 CPP2
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Amilton Indio do Brasil Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.