Ana Cleide da Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA CLEIDE DA SILVA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/01/2023 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/01/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802688-93.2021.8.18.0031
- STJ HC 837.540/PICorréudecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.943/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 793.943Requerentedecisão monocrática de 05/01/2023Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DANILO BRITO MARTINSOAB/PI 17.879
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Ana Cleide da Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.