Ana Ester Lima de Melo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA ESTER LIMA DE MELO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2023 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.159.505/CERecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024Advogado: RAFAEL DE LIMA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0056740-56.2021.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0056740-56.2021.8.06.0112
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE LIMA RAMOSOAB/CE 47.142A
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 11738/20082
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 11738/20081
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1041 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Ana Ester Lima de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.