Ana Maria Mauro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA MARIA MAURO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/09/1996 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/1996 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.220.622/RJAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.983/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/10/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.500/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/09/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.334/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/02/1997Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.889/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/09/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.023/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.821/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Ana Maria Mauro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.