Ana Maria Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA MARIA SOARES
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 07/08/2009 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2009 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoAdvogados: André Luan da Silva Brito, Denise Tiosso Sabino, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411075-36.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: Denise Tiosso Sabino, André Luan da Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811740-67.2023.8.12.0110
- STJ HC 840.978/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/07/2023NegadoAdvogado: ANA MARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.158/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André Luan da Silva BritoOAB/MS 19.709
- Denise Tiosso SabinoOAB/MS 6.833
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
- ANA MARIA SOARESOAB/SP 342.914
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Ana Maria Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.