Anailton de Jesus Marinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANAILTON DE JESUS MARINHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/01/2026 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2026 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.745/BARecorrentedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogados: LAYON SANTOS ROCHA, MARIADNE DOREA RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 28/04/2026ProvidoAdvogados: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA, MARIADNE DOREA RUFINO, LAYON SANTOS ROCHA ADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009863-11.2023.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 01/05/2026ProvidoAdvogados: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA, MARIADNE DOREA RUFINO, LAYON SANTOS ROCHA ADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009863-11.2023.8.05.0004
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 28/02/2026NegadoAdvogados: MARIADNE DOREA RUFINO, LAYON SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073942-40.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/01/2026ProvidoAdvogados: MARIADNE DOREA RUFINO, LAYON SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009363-42.2023.8.05.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAYON SANTOS ROCHAOAB/BA 53.994
- MARIADNE DOREA RUFINOOAB/BA 80.178
- LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA
- MARIADNE DOREA RUFINO
- LAYON SANTOS ROCHA A
- LAYON SANTOS ROCHA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Anailton de Jesus Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.