Anderson Aparecido Ramos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON APARECIDO RAMOS
Em números
2 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.230/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.436Recorridodecisão monocrática de 26/04/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO SILVEIRA, JOSÉ VANDERLEI BATISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MACHADO SILVEIRAOAB/SP 71.907
- JOSÉ VANDERLEI BATISTA DA SILVAOAB/SP 110.874
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Anderson Aparecido Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.