Anderson Cavalcante Inácio
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 24/11/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2020PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3020528-54.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0222628-80.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0222628-80.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0777080-66.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0777080-66.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628692-44.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 148 Lei 7210/19842
- art. 155 CPP2
- art. 52 Lei 7210/19842
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Anderson Cavalcante Inácio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.