Anderson Cesar Gonzaga
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON CESAR GONZAGA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2021 a 31/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 31/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 878.083/SPRequerentedecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoAdvogados: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR, ANDESRON CESAR GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 63.371 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.323/SPAgravantedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.494/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.633/SPReclamantedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.323/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 42.214AgravanteTerceira Seçãoacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.086Pacientedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.214Reclamantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.629/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
- ANDESRON CESAR GONZAGA
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 96 Lei 7210/19842
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Anderson Cesar Gonzaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.