Anderson da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON DA SILVA FREITAS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026ParcialAdvogado: Leonardo Gelatti BackesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0903146-77.2025.8.12.0021
- STJ HC 956.395/MSPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: Gabriela Sant'Anna BarcellosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900584-75.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/09/2022ProvidoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602653-30.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leonardo Gelatti Backes
- Gabriela Sant'Anna Barcellos
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 107 Lei 7210/19841
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Anderson da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.