Anderson Jose Sobral
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON JOSE SOBRAL
Em números
17 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.517/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.080/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.819/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.046.313/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.313/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.640/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.735/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.918/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.206/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.682/SPCorréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.288Corréudecisão monocrática de 31/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.204Corréudecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.288Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.785Corréudecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.784Corréudecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.309Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Anderson Jose Sobral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.