Anderson Porto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDERSON PORTO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 2.267.259/SPAgravanteacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.259/SPRecorridodecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.717/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.379/SPCorréudecisão monocrática de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.685/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.634/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.203/SPCorréudecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Anderson Porto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.