Anderson Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON RODRIGUES DA COSTA
Em números
35 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2021 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0058081-43.2016.8.06.0064
- STJ PET no AREsp 2.627.475/CERequerentedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.627.475/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036857-63.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.874.340/CEInteressadoacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036857-63.2024.8.06.0001
- STJ AREsp 2.874.340/CEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.340/CEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.213/CEAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 194.055/CEAgravanteacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.852/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.761/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.749/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.503/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.778/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.455/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.733/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.762/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.461/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.475/CEAgravantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, BRUNO CHACON BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.055/CERecorrentedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 175.315/CEAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.315/CERecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.446/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.383/CERecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 18/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267964-15.2022.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 808.573Agravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA, THALYS MENDES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.573/CEPacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.486Pacientedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.805Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.628.937Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.887Recorrentedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.760Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.583/CECorréuSexta Turmaacórdão de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.448Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogados: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA, THALYS MENDES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRAOAB/CE 22.862
- THALYS MENDES ALMEIDAOAB/CE 45.137
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 1 Lei 9455/19978
- art. 312 CPP8
- art. 105 CF6
- art. 288 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Anderson Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.