Andre Lepre
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LEPRE
Em números
24 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.572/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.494/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.777/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.875/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.677/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.048/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.196/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.173/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.300Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.336Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.674Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.563Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.687Impetrantedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.314Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MARTINS YAMAMOTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LEPREOAB/SP 361.529
- VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAROAB/SP 357.506
- VINÍCIUS MARTINS YAMAMOTO FERREIRAOAB/SP 357.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 112 Lei 7210/198410
- art. 83 CP3
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
Acompanhe os processos de Andre Lepre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.