Andre Luis Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS MONTEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.003.587/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.587/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.052/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.596/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.210/SPAgravadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.590/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.210/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.052/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.590/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAINÁ SUILA DA SILVAOAB/SP 375.399
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP2
- art. 244 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 116 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Andre Luis Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.