Andre Luiz de Medeiros Justo
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO
Em números
46 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2007 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2007 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 46 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.244/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.056/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.217/RNImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.785/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.550/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.701/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.599/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.784/RNImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.375/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.458/RNImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.017/RNImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.856/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.237/RNImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.834/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.229/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.207/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.710/RNImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.922/RNImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.685/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.222/RNImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.488/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.185/RNImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.359/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.973/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.136/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.394/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.205/RNImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.023/RNImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.950/RNImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.903/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.427/RNImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.534/RNImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023ParcialAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.398/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.729Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.777Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.399Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.242Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.139/RNImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.876Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.334Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.984Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.281/RNImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 591.173/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.127.868 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 141.583/RNImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/09/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.636/RNImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOOAB/RN 4.727
- EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTAOAB/RN 11.070
- ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200643
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP6
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 105 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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