Andre Luiz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.113/MGCorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.905/MGPacientedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.803/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.658.718/MGAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA, JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.718/MGAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogados: JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.718/MGAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogados: JOSE AFONSO BOTELHO ROCHA, LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.404.827/MGAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.827/MGAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.699.843/MGRequeridodecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.737/MGAgravantedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.059Interessadodecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogado: ABELARDO CELSO MEDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.668Recorridodecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.704Agravantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHAOAB/MG 59.144
- JOSE AFONSO BOTELHO ROCHAOAB/MG 116.645
- CAMILA DIAS PEREIRA HATAJIMAOAB/MG 104.625
- RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMAOAB/MG 93.716
- ABELARDO CELSO MEDINAOAB/MG 101.508
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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