Andre Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 18/10/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: HELDER DE JESUS DE BRITTO, JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8132486-18.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 23/07/2026PrejudicadoAdvogado: HELDER DE JESUS DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8145054-66.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogado: HELDER DE JESUS DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8132494-92.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/06/2026NegadoAdvogado: HELDER DE JESUS DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8145083-19.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: HELDER DE JESUS DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8145045-07.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027268-04.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0785058-82.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes, Marcacórdão de 18/10/2024ProvidoAdvogado: Liliane Cristina Renne PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051480-60.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER DE JESUS DE BRITTO
- JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA
- ANDRE LUIZ DOS SANTOS
- Liliane Cristina Renne PereiraOAB/BA 29.677
Leis e temas das decisões
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