André Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 39 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
Em números
39 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2009 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2009 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.130.905/SPAgravadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.422/SPAgravadodecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.138/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.743/SPAgravanteacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: TÁLITA VITURI DA SILVA, NIVALDO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.495/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.967/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.897/SPCorréudecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.794/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: HAROLDO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.743/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: TÁLITA VITURI DA SILVA, NIVALDO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.648.830/SPInteressadodecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.171/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.830/SPInteressadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.234/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.323/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR, TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.715/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.752/SPAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE SANT ANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.355/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.872/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: REUBI FERRAREZI SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.518/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.766/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.917.836/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.653/SPCorréudecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.051/SPAgravantedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: KARINA KRAUTHAMER FANELLI, MAÍRA RODRIGUES GERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.213/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.376/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE SANT ANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.110Interessadodecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.984/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.984Pacientedecisão monocrática de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.028.320Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 656.798AgravanteSexta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.349.532 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogado: RENATO STANZIOLA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.798Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 692.452AgravanteSexta Turmaacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogados: VANESSA BOIATI, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.452Pacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.612.645/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2021ParcialAdvogado: DAVID ALVES RODRIGUES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.772.853Agravadodecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.162/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/03/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 180.326/SPAgravadodecisão monocrática de 25/06/2012Negado seguimentoAdvogado: ERCIO MACCHIOLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.581/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- TÁLITA VITURI DA SILVAOAB/SP 489.844
- NIVALDO DA SILVA JUNIOROAB/SP 491.270
- HAROLDO NUNESOAB/SP 229.548
- ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESEOAB/SP 42.501
- CLEITON LEAL DIAS JUNIOROAB/SP 124.077
- TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVAOAB/SP 278.861
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE SANT ANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 324.471
- REUBI FERRAREZI SANTIAGOOAB/SP 382.625
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- KARINA KRAUTHAMER FANELLIOAB/SP 169.038
- MAÍRA RODRIGUES GERALDOOAB/SP 347.030
- LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCOOAB/SP 227.133
- RENATO STANZIOLA VIEIRA
- VANESSA BOIATIOAB/SP 207.765
- DAVID ALVES RODRIGUES CALDASOAB/SP 160.064
- ERCIO MACCHIOLI JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de André Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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