Andre Luiz Ramos Ribeiro Candido
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2024 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2024 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019482-30.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.039.525/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO, JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS, VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.224/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO, VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.383/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO, VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620717-68.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620717-68.2025.8.06.0000
- STJ HC 971.897/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO, CAIO COELHO ROCHA SILVA, VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.469/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO, CAIO COELHO ROCHA SILVA, JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDOOAB/CE 53.829
- JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOSOAB/CE 40.776
- VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRAOAB/CE 12.698
- MARIO ALEX CRUZ SANTOSOAB/CE 46.617
- CAIO COELHO ROCHA SILVAOAB/CE 54.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Andre Luiz Ramos Ribeiro Candido
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.