Andre Renato da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE RENATO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/12/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.243.023/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, MIRELY DA SILVA FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030245Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942282Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ALMEIDA ALVESOAB/DF 34.265
- MIRELY DA SILVA FIGUEIRAOAB/DF 65.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 4 Lei 8078/19901
- art. 421 CC1
- art. 489 CPC1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Andre Renato da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.