Andrea Gurgel Moraes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDREA GURGEL MORAES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.831/CEPacientedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Ailson Silveira Filho (oab: 52243/ce) - Lucas Muniz Temótacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623092-08.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623092-08.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622573-33.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.084.929/CEPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.503/CEPacientedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142327-59.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142327-59.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142327-59.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142327-59.2019.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Andrea Gurgel Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.