Annete Prates Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2005 a 16/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2005 a 16/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.208.150/RSRecorridodecisão monocrática de 16/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 665.077 AgR-segundo/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogados: MAURO DE AZEVEDO MENEZES, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, HUGO SAMPAIO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 498.546 AgR-segundo/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/05/2015NegadoAdvogado: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 672.313/RSRecorridodecisão monocrática de 17/02/2005Advogado: ERYKA FARIAS DE NEGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.