Antonia Eduarda de Paula
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA EDUARDA DE PAULA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 27/06/2024 a 03/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 03/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000232-17.2024.8.06.0053
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite Ementa: Direito Administrativo e Processualacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000216-63.2024.8.06.0053
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 Lei 537/19931
- art. 108 Lei 537/19931
- art. 169 CF1
- art. 69 Lei 537/19931
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Antonia Eduarda de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.