Antonildo de Sousa Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONILDO DE SOUSA MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/01/2025 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623191-75.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623191-75.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623176-09.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623176-09.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.046.246/CEPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627271-19.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639551-56.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonildo de Sousa Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.