Antonio Abilio Pardal
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ABILIO PARDAL
Em números
7 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.805/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.694/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.438/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.868/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024Advogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.020Impetrantedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ABILIO PARDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO ABILIO PARDALOAB/SP 275.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Antonio Abilio Pardal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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