Antonio Alexandre Ferreira Neto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA NETO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2024 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2024 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargadora Lira Ramos de Oliveirarelatora . - Advs: Danniel Francisco de Almeida Ferreira (oab: 17221/ce) - Ministéracórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200868-22.2023.8.06.0300
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200868-22.2023.8.06.0300
- STJ AgRg no HC 1.034.084/CEAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.084/CEPacientedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626792-26.2025.8.06.0000
- STJ HC 978.700/CECorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 981.288/CEEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.288/CEPacientedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.732/CERecorrentedecisão monocrática de 10/01/2025NegadoAdvogado: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.694/CEPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRAOAB/CE 17.221
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Antonio Alexandre Ferreira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.