Antonio Anderson de Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ANDERSON DE LIMA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2022 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0016515-65.2023.8.06.0001
- STJ HC 1.000.696/CECorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.554/CECorréudecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.653/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.569/CECorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.071/CECorréudecisão monocrática de 15/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.141/CECorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.620/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.731/CECorréudecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.993Corréudecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.932Corréudecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP6
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 121 CP2
- art. 30 Lei 8038/19902
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Antonio Anderson de Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.