Antonio Anderson Rodrigues Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ANDERSON RODRIGUES LOPES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2025 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 22/10/2024 Data de Publicação: 22/10/2024;tribunal de Justiça do Estado do Cearáacórdão de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200995-60.2023.8.06.0299
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200995-60.2023.8.06.0299
- STJ HC 959.047/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626677-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626677-05.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP2
- art. 155 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20231
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Antonio Anderson Rodrigues Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.